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Comentários
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Cris Kimura
Comentário ·
há 7 anos
[Modelo] Alegações finais - Receptação - art. 180, CP
Lucas Mamoru Rinaldi
·
há 8 anos
Vou parecer repetitiva, mas está de parabéns Doutor, acho que foi a melhor peça que vi na internet. Grande trabalho, e obrigada por compartilhar.
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Anamartha Dantas Neves
Comentário ·
há 8 anos
Lei nº 13.715/2018: ampliação das hipóteses de perda do poder familiar
Escola Brasileira de Direito
·
há 8 anos
Eu realmente não entendi a alegação de que um homem que pratica crime contra a mãe de seus filhos pode ser um pai exemplar, um excelente pai. Ou mesmo no caso da mãe. São perfis que não combinam. A perda do pátrio poder é o preço que se paga pelo comportamento violento. E como já disseram, a perda do pátrio poder não é eterna. E também há atenuantes, óbvio, no caso de legítima defesa. Então esse cidadão ou cidadã terá sim, chance de recuperar o direito do qual el@ própri@ abriu mão.
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Rodrigo Silva Pqd
Comentário ·
há 8 anos
Lei nº 13.715/2018: ampliação das hipóteses de perda do poder familiar
Escola Brasileira de Direito
·
há 8 anos
Se o crime for cometido em legítima defesa, ocorrerá a extinção da punibilidade, ou seja, o réu não será condenado e, logo, não perderá o Poder Familiar.
Além disso, a perda do Poder Familiar não é eterna, pois há previsão legal de restituição do Poder Familiar em algumas hipóteses em que o pai ou a mãe, que perdeu o poder, comprovando plenamente que não apresenta mais risco ou perigo à criança ou adolescente, além de demonstrar que tem plena condição de voltar a exercer o Poder Familiar...
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Marcel Santos
Comentário ·
há 8 anos
[DEBATE] Ofensa às prerrogativas?Advogada é algemada e presa durante audiência
Escola Brasileira de Direito
·
há 8 anos
Dra. Eunice de Araújo Gomes, boa noite.
Não realizei audiências como advogado. Como digitador, secretário de audiência, estenotipista ou escrevente, fiz, aproximadamente, duas mil e seiscentas audiências entre criminais, consumeristas, família, indenização, penal, juizado especial.
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